PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1705 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
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Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar
Renato Janine Ribeiro
- 16/11/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
no Pisa, por exemplo, em detrimento a outras disciplinas, não parece uma solução possível na opinião da professora da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Márcia Jacomini. “Os outros conteúdos são tão importantes para a formação das novas gerações quanto esses três”, diz. Márcia ainda ressalta: “O plano
II Congresso Internacional Movimentos Docentes - Por uma Educação transformadora
- 07/04/2022
- Eventos
- Texto
O princípio fundamental que leva os organizadores a saírem da zona de conforto de estudar, pesquisar e propor a realização de um evento online nacional - que por sua vez, demanda muita energia e tempo - é o compromisso social e o entendimento que a Educação é responsabilidade de todos nós e que críticas sem ação e reflexão não promovem mudanças. Neste
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
- Texto
Denise Carrera e Ananda Grinkraut, da ONG Ação Educativa, apontam que a maior dificuldade para a elaboração dos planos de estados e municípios é a realização de um planejamento público baseado em metas de médio e longo prazo (decenais) e não mais numa gestão de governo prevista para quatro anos. Elas também ressaltam a importância de haver ferramentas
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
para a recusa de matrícula desses estudantes em escolas regulares, bem como destina recursos públicos para uma política segregatória, que pode reduzir os investimentos na remoção de barreiras e na formação de professores para a inclusão escolar. Por violar a Constituição federal e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Decreto nº 10.502/2020
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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pelo Brasil incluem, principalmente, ações na área de segurança – como a instalação de detectores de metais, botões de pânico e segurança armada nas escolas e o reforço da ronda escolar -, que podem ajudar em um primeiro momento de escalada de ataques e ameaças, porém demandam cautela e não tratam as causas desse fenômeno. No âmbito do governo federal, por meio
Com pandemia, necessidade de rever avaliação educacional passou de essencial a urgente
- 25/11/2020
- Em Debate
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as escolas na definição de como os alunos vão aprender determinadas competências e de como esse aprendizado deve ser aferido. Em pronunciamento no mesmo webinário, Chico Soares, professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destacou
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
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antirracista há décadas. Em webinário promovido pelo canal Tudo Educa, em junho de 2020, a professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destacou a importância de compreender a construção histórica dessa agenda frente ao racismo estrutural da sociedade brasileira. A construção de uma educação antirracista pode ser compreendida, nesse sentido
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
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O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
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natural dos negros e na superioridade dos brancos, a identificação de privilégios como mérito – mérito é o privilégio decorrente da brancura. (Informação verbal)[7] Nesse sentido, a Lei nº 10.639/2003, que discorre sobre a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, é uma ação afirmativa em forma de lei, de acordo com Evaristo. Ao agir
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
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as palavras, mas também seja capaz de ler a sua realidade. O sucesso do seu método em Angicos chamou a atenção do governo federal, e o educador foi convidado pelo então presidente, João Goulart, para reestruturar a alfabetização em nível nacional. O golpe militar de 1964 pôs fim ao projeto e Paulo Freire passou a ser perseguido político, uma vez que sua proposta
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
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científica e qualificada. É preciso ouvir os especialistas sanitários, as organizações de saúde e, no caso específico das escolas, os profissionais de educação implicados diretamente na condução da reabertura. Para Roberto Medronho, infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a retomada das aulas presenciais em outros países demonstrou
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
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O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
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muito difícil o quanto isso tinha castigado tanto os nossos alunos quanto os nossos professores. E aí iniciamos um processo de acolhimento dos professores e alunos para fortalecer as atividades que a gente estava propondo neste plano de ação domiciliar. (...) Do ponto de vista da gestão de pessoas, na nossa escola, com o acolhimento veio um fortalecimento dos laços
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
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Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...
Uma articulação interministerial pela conectividade escolar
- 12/12/2023
- Em Debate
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Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica